Nos últimos anos, a legalização e descriminalização da cannabis tem se tornado um fenômeno global. O debate sobre o uso da planta, tanto para fins medicinais quanto recreativos, ganhou força à medida que mais países reconhecem seus benefícios e reformulam suas legislações.
Exploramos os países que deram passos significativos na flexibilização das leis sobre cannabis. De nações pioneiras, como o Uruguai e o Canadá, a países europeus como Portugal e Alemanha, a tendência de revisão das políticas de drogas reflete uma mudança cultural e econômica significativa.
Enquanto alguns países optam pela descriminalização, tratando o porte para uso pessoal como infração administrativa, outros avançam para a legalização completa, permitindo a comercialização e regulamentação do mercado de cannabis. Essas abordagens variam de acordo com contextos sociais, políticos e econômicos, mas todas compartilham um objetivo comum: buscar políticas mais eficazes e justas para o uso da cannabis.
Neste artigo, você encontrará uma análise detalhada sobre os países que descriminalizaram ou legalizaram a cannabis, entendendo as diferenças entre os modelos adotados e o impacto dessas mudanças para a sociedade e economia local. Abaixo, uma lista de países que adotaram a descriminalização da cannabis: Boa leitura!
• Portugal: Descriminalizou todas as drogas, incluindo a cannabis, em 2001. O porte para uso pessoal é tratado como infração administrativa.
• Países Baixos: Embora a cannabis seja oficialmente ilegal, o país aplica uma política de tolerância, permitindo a venda e consumo em “coffeeshops” regulamentados.
• Alemanha: Descriminalizou o porte de pequenas quantidades para uso pessoal e legalizou o uso recreativo da cannabis em 2024.
• Luxemburgo: Legalizou o uso recreativo da cannabis em 2023.
• Malta: Legalizou o uso recreativo da cannabis em 2021.
• Uruguai: Pioneiro na legalização completa da cannabis para uso recreativo em 2013.
• Canadá: Legalizou o uso recreativo da cannabis em 2018.
• África do Sul: Descriminalizou o uso e posse de cannabis para consumo pessoal em espaços privados.
• Tailândia: Descriminalizou o uso da cannabis, permitindo seu consumo e cultivo para uso pessoal.
• Argentina: Descriminalizou o porte de pequenas quantidades para uso pessoal e permite o cultivo para fins medicinais.
• Brasil: Descriminalizou o porte de pequenas quantidades para uso pessoal, embora o cultivo e a venda permaneçam ilegais.
• Chile: Descriminalizou o porte de pequenas quantidades para uso pessoal em espaços privados.
• Colômbia: Descriminalizou o porte de até 20 gramas para uso pessoal e permite o cultivo de até 20 plantas para consumo próprio.
• México: Descriminalizou o porte de até 5 gramas para uso pessoal e, em 2021, a Suprema Corte declarou inconstitucional a proibição do uso recreativo, aguardando regulamentação específica.
• Jamaica: Descriminalizou a posse de até 2 onças (aproximadamente 56 gramas) e permite o cultivo de até 5 plantas por residência para uso pessoal.
• Espanha: Embora o uso e posse em público sejam ilegais, o consumo privado e o cultivo para uso pessoal são tolerados.
• Itália: Descriminalizou o porte de pequenas quantidades para uso pessoal, mas o cultivo e a venda permanecem ilegais.
• República Tcheca: Descriminalizou a posse de até 15 gramas para uso pessoal e permite o cultivo de até 5 plantas.
• Suíça: Descriminalizou a posse de até 10 gramas para uso pessoal, aplicando apenas multas administrativas.
• Austrália: Alguns estados e territórios, como o Território da Capital Australiana, descriminalizaram o porte e cultivo para uso pessoal.
A descriminalização da cannabis varia conforme as políticas de cada país. Em alguns locais, o porte para uso pessoal não é considerado crime, embora possam existir penalidades administrativas.
É importante notar que, mesmo em países onde a cannabis foi descriminalizada, podem existir restrições quanto à quantidade permitida, locais de consumo e outras regulamentações específicas. Recomenda-se sempre verificar as leis locais antes de portar ou consumir cannabis.